Intervenção de Michalis Papanikolaou, Secretário Geral da UITBB, na 113ª CIT (Conferência Internacional do Trabalho), OIT, Genebra, Suíça, no dia dia 4 de junho.
Estimados delegados,
Escrevo-vos hoje sobre o tema do Trabalho Digno, em nome da União Internacional dos Trabalhadores da Construção, da Madeira e dos Materiais de Construção (UITBB), que representa milhões de trabalhadores da construção em todo o mundo. O trabalho digno não é um conceito abstrato. É um direito humano fundamental. Significa trabalho que proporcione salários justos, condições de trabalho seguras, protecção e o direito fundamental de organização e negociação colectiva. Para os trabalhadores da construção, significa regressar a casa em segurança, para junto das suas famílias, todos os dias, ganhando salários que lhes permitam viver uma vida digna e ter a sua voz ouvida nas decisões tomadas no local de trabalho.
Hoje, os trabalhadores em todo o mundo enfrentam desafios difíceis. Nos canteiros de obras de todos os continentes, as condições de trabalho estão piorando. Os salários estão a cair, o custo de vida está a aumentar, o trabalho flexível está na moda e a insegurança no emprego está a aumentar. Milhões de pessoas trabalham sem a protecção dos acordos colectivos e sem esperança de um amanhã melhor.
O nosso sector produtivo, que constrói as infra-estruturas da civilização, sofre de algumas das relações e condições de trabalho mais precárias. Os trabalhadores migrantes sofrem exploração, as trabalhadoras enfrentam discriminação sistémica e os jovens entram num mercado de trabalho com pouca segurança e perspectivas de futuro.
Estas condições são o resultado direto das decisões políticas deliberadas dos empresários. As políticas neoliberais atacam sistematicamente os direitos dos trabalhadores sob a falsa promessa de eficiência económica. Não se engane: este problema tornou-se uma epidemia global. As empresas exploram os trabalhadores, criando um ciclo vicioso que prejudica o trabalho digno em todo o mundo. A negociação colectiva está sob ataque, uma vez que na maioria dos países muito poucos trabalhadores estão abrangidos por acordos colectivos. Isto representa um ataque fundamental aos direitos democráticos dos trabalhadores e à sua capacidade de negociar condições de emprego justas.
Sem negociação colectiva, verifica-se um declínio da sindicalização, o que está directamente relacionado com o aumento da desigualdade e a deterioração das condições de trabalho.
Ao mesmo tempo, os empregadores encaram cada vez mais a saúde e a segurança como custos a minimizar e não como investimentos. Todos os anos, mais de 60.000 trabalhadores da construção civil perdem a vida em acidentes de trabalho em todo o mundo: uma morte a cada oito minutos. Porém, por trás de cada dado estatístico há uma família destruída e crianças que nunca mais verão os pais.
Mesmo em países historicamente conhecidos pela sua forte protecção laboral, assistimos a uma destruição sistemática dos direitos dos trabalhadores, com pouca segurança no emprego, benefícios sociais reduzidos, protecção limitada e má negociação colectiva.
Isto não é o que se chama trabalho decente.
O caminho para o Trabalho Digno exige uma acção decisiva em múltiplas frentes. Em primeiro lugar, as directrizes e convenções da OIT devem ser totalmente implementadas e aplicadas.
Não são sugestões, são compromissos internacionais que exigem ser respeitados. Para que estas diretrizes e acordos realmente ajudem os trabalhadores, precisamos que o Grupo dos Trabalhadores seja um órgão democrático e representativo de todas as correntes sindicais. A UITBB apela a todos para que trabalhem por uma OIT verdadeiramente justa, sem monopólio da representação dos trabalhadores.
Em segundo lugar, precisamos de uma legislação laboral forte que proteja os trabalhadores e não os lucros. As leis devem garantir o direito à sindicalização, assegurar salários dignos e estabelecer sistemas abrangentes de protecção social.
Terceiro, os governos devem assumir as suas responsabilidades e ajudar os trabalhadores e não os empregadores. As inspeções do trabalho devem ser reforçadas e adequadamente financiadas. Os governos devem cumprir a sua responsabilidade de regular os mercados de trabalho, em vez de permitir que os empregadores busquem o lucro à custa dos trabalhadores.
A UITBB apela a todos para que reconheçam que o Trabalho Decente não é um luxo, mas uma necessidade. Não é um custo, mas um investimento na dignidade humana e no desenvolvimento sustentável. Se a humanidade quiser recuperar a esperança, a escolha é clara: não pode continuar no caminho da exploração e da desigualdade, mas deve escolher o caminho do Trabalho Digno para todos.
Obrigado pela atenção.
Michalis Papanikolaou
Secretário Geral da UITBB
