DECLARAÇÃO – V CONGRESSO ORDINÁRIO DA FLEMACON

DECLARAÇÃO – V CONGRESSO ORDINÁRIO DA FLEMACON

Reunidos na cidade de Bahia, Brasil, de 6 a 9 de setembro de 2026, delegadas e delegados de organizações sindicais do Brasil, Chile, Colômbia, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela, integrantes da Federação Latino-Americana de Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais de Construção (FLEMACON), realizamos nosso V Congresso Ordinário, instância máxima de deliberação política e orgânica de nossa Federação.

Este Congresso se desenvolve em um cenário internacional e regional marcado pela ofensiva do imperialismo, pelo avanço de políticas neoliberais e de extrema-direita e pelo aumento das agressões contra os direitos da classe trabalhadora e a soberania dos povos. Diante dessa realidade, a FLEMACON sustenta que a unidade, a organização e a luta internacional dos trabalhadores constituem ferramentas indispensáveis para enfrentar a ofensiva do capital.

O Congresso denunciou as agressões e políticas de submissão promovidas pelo imperialismo norte-americano contra os povos da América Latina e do Caribe, orientadas a impor interesses econômicos, políticos e geoestratégicos sobre nossos países, disputando o controle de nossos territórios, recursos naturais e soberania. Reafirmamos nosso compromisso com o direito dos povos de decidir livremente seu destino e rejeitamos toda forma de ingerência, ameaça, intervenção ou imposição imperialista.

O Congresso expressou sua firme e militante solidariedade ao irmão povo de Cuba, que continua enfrentando as consequências do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos e seu recrudescimento. Condenamos essa política de agressão e exigimos o levantamento imediato do bloqueio, cuja prolongação afeta diretamente as condições de vida do povo cubano e aprofunda as dificuldades econômicas, energéticas e de abastecimento enfrentadas pelo país. Também exigimos a retirada definitiva de Cuba da lista de países que supostamente promovem o terrorismo.

O Congresso condena igualmente a agressão contra a República Bolivariana da Venezuela, seu povo e suas instituições, assim como toda ação que viole sua soberania e o direito internacional. Exigimos o respeito irrestrito à soberania venezuelana e reivindicamos a imediata liberdade do presidente Nicolás Maduro e da deputada Cilia Flores, privados de sua liberdade mediante ações contrárias ao direito internacional.

O Congresso expressa sua profunda preocupação com a ofensiva contra os direitos trabalhistas enfrentada em diferentes países de nossa região. Condenamos energicamente a perseguição política e judicial contra o Sindicato Único Nacional de Trabalhadores da Indústria da Construção e Similares (SUNTRACS) do Panamá, assim como a pretensão do governo de enfraquecer e eliminar esta organização sindical por meio de uma política sistemática de perseguição, encarceramento de dirigentes e violação da liberdade sindical. Rejeitamos igualmente a perseguição judicial que obrigou dirigentes sindicais a buscar o exílio para proteger suas vidas e sua integridade. A FLEMACON expressa sua solidariedade de classe ao SUNTRACS e seus dirigentes e exige o fim imediato da repressão e o respeito irrestrito à liberdade sindical.

No Peru, manifestamos nossa solidariedade à classe trabalhadora diante das tentativas de retirar direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas de luta. Da mesma forma, expressamos nossa plena solidariedade à Federação dos Trabalhadores na Construção Civil do Peru (FTCCP), organização irmã que enfrenta o crime organizado instalado nas obras de construção e que sofreu o assassinato de 27 dirigentes sindicais. Condenamos esses crimes e exigimos que o Estado garanta a vida, a integridade e a liberdade sindical dos trabalhadores e dirigentes da construção.

Expressamos também nossa solidariedade aos trabalhadores colombianos que resistem às tentativas de retirada de direitos trabalhistas e reafirmamos nossa solidariedade à classe trabalhadora chilena diante das iniciativas destinadas a enfraquecer a negociação coletiva por ramo de atividade e ampliar a jornada de trabalho. Rejeitamos toda reforma que pretenda fazer recair sobre os trabalhadores o custo das crises econômicas e das políticas de acumulação do capital. Da mesma forma, condenamos o recente assassinato de 14 líderes sociais ocorrido desde o início do governo de extrema-direita.

O Congresso saúda a conquista alcançada pelos trabalhadores uruguaios por meio da negociação coletiva para avançar rumo a uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Essa conquista demonstra que os direitos trabalhistas são conquistados com organização, unidade e luta. Da mesma forma, a FLEMACON apoia a luta da classe trabalhadora brasileira pela redução da jornada de trabalho e a campanha pelo fim da jornada 6×1.

O Congresso condena categoricamente as agressões contra os povos do Oriente Médio e expressa sua solidariedade internacionalista ao povo palestino, que continua sofrendo uma ofensiva militar, ocupação, deslocamento e graves violações de seus direitos fundamentais. A FLEMACON condena o genocídio e as políticas de ocupação e extermínio promovidas pelo sionismo contra o povo palestino e exige o respeito ao direito internacional, o fim das agressões e o reconhecimento do direito do povo palestino à sua autodeterminação.

O V Congresso da FLEMACON constitui um momento histórico para a organização da classe trabalhadora da construção, da madeira e dos materiais de construção na América Latina e no Caribe. A FLEMACON realizou um balanço crítico e sincero de seu desenvolvimento político e orgânico, identificando avanços, dificuldades e desafios, e decidiu fortalecer suas estruturas, ampliar sua presença regional e aprofundar a coordenação das lutas das organizações filiadas.

A nova etapa exige uma FLEMACON mais forte, mais organizada e com maior capacidade de intervenção política e sindical. Exige também aprofundar a solidariedade de classe, fortalecer a unidade dos trabalhadores e enfrentar de forma coordenada as políticas que pretendem dividir, precarizar e enfraquecer o movimento sindical. Nesse marco, o Congresso resolveu fortalecer sua direção, confiando a condução da Federação a uma nova direção encabeçada por Javier Díaz, do SUNCA, como secretário-geral, e Félix Rosales, da FTCCP, como Presidente, juntamente com o conjunto de dirigentes que integram o novo Secretariado Executivo.

Da Bahia, Brasil, o V Congresso Ordinário da FLEMACON convoca as trabalhadoras e os trabalhadores da construção, da madeira e dos materiais de construção da América Latina e do Caribe a fortalecer a organização sindical, aprofundar a solidariedade internacional e construir uma Federação capaz de enfrentar os novos desafios da classe trabalhadora.

¡Construindo unidade e poder operário!

Bahia, Brasil, 9 de setembro de 2026

V CONGRESSO ORDINÁRIO DA FLEMACON