Negocia\u00e7\u00e3o por ramo de produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima conta p\u00fablica do governo, foi anunciado que um projecto de lei que definir\u00e1 os detalhes da \u201cNegocia\u00e7\u00e3o Multin\u00edvel\u201d seria enviado para tramita\u00e7\u00e3o legislativa durante o \u00faltimo trimestre de 2024.<\/p>\n Nesse sentido, em reuni\u00e3o convocada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, foi realizada uma atividade que deu in\u00edcio \u00e0s mesas de discuss\u00e3o com o mundo dos trabalhadores atrav\u00e9s da CUT.<\/p>\n Tudo isto ainda \u00e9 muito preliminar e muitas coisas n\u00e3o est\u00e3o claras, tais como: n\u00e3o se avan\u00e7ou na defini\u00e7\u00e3o dos ramos produtivos (e das fronteiras dos v\u00e1rios sectores), n\u00e3o se sabe quem ser\u00e3o os interlocutores v\u00e1lidos da classe trabalhadora, o que acontecer\u00e1 com as PME, etc.<\/p>\n No Chile, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista atual estabelece que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva deve ser realizada dentro da empresa, o que contribui para manter os atuais n\u00edveis de fragmenta\u00e7\u00e3o e atomiza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sindicais da classe trabalhadora.<\/p>\n Pelo contr\u00e1rio, a negocia\u00e7\u00e3o sectorial \u00e9 um mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o colectiva, que \u00e9 discutido a cada determinado per\u00edodo de tempo e permite aos sindicatos negociar acordos laborais ao n\u00edvel do sector de actividade econ\u00f3mica ou produtiva.<\/p>\n Desta forma, este n\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o repercute em todo o pa\u00eds, envolvendo todas as empresas dos setores produtivos e os trabalhadores de cada setor, filiados ou n\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o sindical, seja ela empresarial, interempresarial, federa\u00e7\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tr\u00eas atores devem participar na negocia\u00e7\u00e3o colectiva sectorial: o Estado atrav\u00e9s do governo, a comunidade empresarial atrav\u00e9s das suas organiza\u00e7\u00f5es patronais, e a classe trabalhadora de acordo com a forma de representa\u00e7\u00e3o fornecida pelas organiza\u00e7\u00f5es sindicais de cada ramo produtivo.<\/p>\n Leia mais no jornal En la Obra:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Screenshot_20240723_003109.jpg\")