{"id":10955,"date":"2025-03-08T11:41:38","date_gmt":"2025-03-08T11:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.flemacon.org\/?p=10955"},"modified":"2025-05-30T06:45:29","modified_gmt":"2025-05-30T06:45:29","slug":"lutar-e-resistir-8-de-marco-dia-internacional-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/2025\/03\/lutar-e-resistir-8-de-marco-dia-internacional-da-mulher\/","title":{"rendered":"Lutar e resistir: 8 de Mar\u00e7o &#8211; Dia Internacional da Mulher"},"content":{"rendered":"<p><strong>Lutar e resistir: 8 de Mar\u00e7o &#8211; Dia Internacional da Mulher<\/strong><\/p>\n<p>A luta das mulheres contra a explora\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, a exclus\u00e3o, as desigualdades de direitos sociais e trabalhistas, e pela soberania dos pa\u00edses \u00e9 hist\u00f3rica.<\/p>\n<p>E permanece, em pleno s\u00e9culo 21, com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, na luta e resist\u00eancia contra as amea\u00e7as da extrema-direita nazifacista, em tempos de guerra e de luta pela paz.<\/p>\n<p>As mortes violentas de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero, misoginia, machismo e preconceitos, ocorrem em alta em todo o mundo e muitas dessas mortes t\u00eam a toler\u00e2ncia da sociedade e dos governos.<\/p>\n<p>As mulheres ainda s\u00e3o tratadas como seres inferiores, que devem ser submissas e subservientes \u00e0s ordens e vontades dos homens. S\u00e3o consideradas objetos sexuais e descart\u00e1veis, v\u00edtimas de puni\u00e7\u00f5es e submetidas ao atraso de costumes e religi\u00f5es.<\/p>\n<p>Quanto aos n\u00fameros da viol\u00eancia, sabemos que n\u00e3o s\u00e3o poucos, muitas mulheres e meninas s\u00e3o violentadas, assediadas, abusadas e v\u00edtimas de feminic\u00eddio, assassinadas em raz\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rios casos em que a mulher, v\u00edtima de agress\u00e3o, ass\u00e9dio, estupro ou feminic\u00eddio, \u00e9 apontada como culpada pela viol\u00eancia que sofreu: estava com roupa sexy, bebeu demais, saiu com o cara e depois n\u00e3o quis transar, n\u00e3o aceitou reatar o relacionamento etc.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia que \u00e9 praticada sob a forma de agress\u00f5es f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral. A maioria dos agressores e abusadores est\u00e3o no c\u00edrculo familiar. N\u00e3o aceitam que quando a mulher diz n\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 registros completos, com todos os casos de viol\u00eancia em que a mulher \u00e9 v\u00edtima. Sabemos que essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil para os movimentos feministas. Mas, \u00e9 fundamental ampliar a busca por esses dados atrav\u00e9s das companheiras e companheiros progressistas de todos os pa\u00edses.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 secular. E s\u00f3 a partir dos anos 70 e 80, com a atua\u00e7\u00e3o dos movimentos internacionais de mulheres, populares, sindicais e feministas, o tema da viol\u00eancia contra as mulheres entrou na pauta do direito internacional e dos direitos humanos. \u00c9poca em que ocorreram milhares de assassinatos de mulheres, com a absolvi\u00e7\u00e3o dos criminosos &#8220;por leg\u00edtima defesa da honra&#8221;, a maioria desses crimes, cometidos por maridos, companheiros, pais e irm\u00e3os.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental exigirmos medidas eficazes dos governos em todo o mundo, pol\u00edticas p\u00fablicas para o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, cujos n\u00fameros s\u00f3 crescem.<\/p>\n<p>De acordo com dados de documento da ONU Mulher, nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a viol\u00eancia contra a Mulher (CONVEN\u00c7\u00c3O DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1, 1994) veio se somar \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o para Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher, se convertendo em instrumento para os movimentos de mulheres e feministas na luta pelos direitos das mulheres na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Os movimentos feministas incorporaram em suas pautas de reivindica\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as legislativas, como estrat\u00e9gia para enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, situa\u00e7\u00f5es em que as mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Nos anos 2000, o n\u00famero ascendente de mulheres assassinadas em muitos pa\u00edses do continente levou a novas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo reconhecimento das raz\u00f5es de g\u00eanero como motiva\u00e7\u00e3o dessas mortes e para a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de leis que combatam de forma espec\u00edfica a impunidade nos casos de mortes violentas de mulheres em quaisquer contextos.<\/p>\n<p>Em 2015, a segunda edi\u00e7\u00e3o especial do Mapa da Viol\u00eancia sobre homic\u00eddios de mulheres apresentou o quanitaivo dessas mortes para o intervalo de 1980-2013, quando foram registradas pouco mais de 106 mil mortes violentas de mulheres em todo o pa\u00eds. Em n\u00fameros absolutos, os registros passaram de 1.353 mortes no ano de 1980 para 4.762 em 2013, com um crescimento de 252% em todo o per\u00edodo.<\/p>\n<p>Em 2023, 1.463 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil, crescimento de 1,6%, em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando o ent\u00e3o presidente Bolsonaro apoiava o machismo, a misoginia, o racismo, a homofobia e todo tipo de preconceito.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o sudeste apresentou a maior taxa de crescimento dos feminic\u00eddios em 2023, com varia\u00e7\u00e3o de 5,5%, passando de 510 v\u00edtimas em 2022 para 538 em 2023.<\/p>\n<p>Na Bahia, foram registrados 108 feminic\u00eddios em 2023. Acontece um feminic\u00eddio a cada tr\u00eas dias e, em cada cinco mortes violentas de mulheres, duas s\u00e3o feminic\u00eddios. Com arma branca (faca) 46,6%, arma de fogo 28,5%. Perfil da maioria das v\u00edtimas: 30 a 49 anos; pretas e pardas; assassinadas pelos pr\u00f3prios companheiros. Dados s\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Feminic\u00eddio na Bahia.<\/p>\n<p><strong>Leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e puni\u00e7\u00e3o aos criminosos, no Brasil:<\/strong><\/p>\n<p>Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) sancionada pelo presidente Lula, em 7 de agosto de 2006. Prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher: pris\u00e3o, multa, perda de poder familiar e de cargo p\u00fablico.<\/p>\n<p>Lei do Feminic\u00eddio (Lei 13.104\/15) sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 9 de mar\u00e7o de 2015. Feminicidio \u00e9 o assassinato de mulheres por serem mulheres, viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n<p>Em 9 de outubro de 2024, o presidente Lula sancionou a Lei 14.994\/24, ampliou para at\u00e9 40 anos a pena para o crime de feminic\u00eddio.<\/p>\n<p><strong>Dia Internacional da Mulher, 8 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>A data \u00e9 celebrada em todo o mundo, pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres, pela igualdade de direitos, respeito \u00e0 autonomia das mulheres sobre o pr\u00f3prio corpo, contra o ass\u00e9dio sexual e moral, contra o machismo, o racismo, a homofobia e a opress\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n<p>\u00c9 resultado de anos de lutas hist\u00f3ricas por igualdade de direitos, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, contra a discrimina\u00e7\u00e3o e os preconceitos.<\/p>\n<p>No dia 8 de mar\u00e7o de 1857, na F\u00e1brica de Tecidos Cotton, em Nova Iorque, 129 oper\u00e1rias paralisaram as atividades, reivindicando a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, na primeira greve de mulheres nos EUA.<\/p>\n<p>E foram violentamente reprimidas pela pol\u00edcia e os patr\u00f5es, que trancaram os port\u00f5es da f\u00e1brica e atearam fogo. Morreram asfixiadas e carbonizadas, no local de trabalho.<\/p>\n<p>Na II Confer\u00eancia Internacional de Mulheres, em 1910, na Dinamarca, a socialista Clara Zetkin prop\u00f4s que o 8 de mar\u00e7o fosse declarado o Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lutar e resistir: 8 de Mar\u00e7o &#8211; Dia Internacional da Mulher A luta das mulheres contra a explora\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, a exclus\u00e3o, as desigualdades de direitos sociais e trabalhistas, e pela soberania dos pa\u00edses \u00e9 hist\u00f3rica. 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