Interven\u00e7\u00e3o de Michalis Papanikolaou, Secret\u00e1rio Geral da UITBB, na 113\u00aa CIT (Confer\u00eancia Internacional do Trabalho), OIT, Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no dia dia 4 de junho.<\/p>\n
Estimados delegados,<\/p>\n
Escrevo-vos hoje sobre o tema do Trabalho Digno, em nome da Uni\u00e3o Internacional dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o, da Madeira e dos Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (UITBB), que representa milh\u00f5es de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o em todo o mundo. O trabalho digno n\u00e3o \u00e9 um conceito abstrato. \u00c9 um direito humano fundamental. Significa trabalho que proporcione sal\u00e1rios justos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras, protec\u00e7\u00e3o e o direito fundamental de organiza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o colectiva. Para os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o, significa regressar a casa em seguran\u00e7a, para junto das suas fam\u00edlias, todos os dias, ganhando sal\u00e1rios que lhes permitam viver uma vida digna e ter a sua voz ouvida nas decis\u00f5es tomadas no local de trabalho.<\/p>\n
Hoje, os trabalhadores em todo o mundo enfrentam desafios dif\u00edceis. Nos canteiros de obras de todos os continentes, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o piorando. Os sal\u00e1rios est\u00e3o a cair, o custo de vida est\u00e1 a aumentar, o trabalho flex\u00edvel est\u00e1 na moda e a inseguran\u00e7a no emprego est\u00e1 a aumentar. Milh\u00f5es de pessoas trabalham sem a protec\u00e7\u00e3o dos acordos colectivos e sem esperan\u00e7a de um amanh\u00e3 melhor.<\/p>\n
O nosso sector produtivo, que constr\u00f3i as infra-estruturas da civiliza\u00e7\u00e3o, sofre de algumas das rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias. Os trabalhadores migrantes sofrem explora\u00e7\u00e3o, as trabalhadoras enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica e os jovens entram num mercado de trabalho com pouca seguran\u00e7a e perspectivas de futuro.<\/p>\n
Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o o resultado direto das decis\u00f5es pol\u00edticas deliberadas dos empres\u00e1rios. As pol\u00edticas neoliberais atacam sistematicamente os direitos dos trabalhadores sob a falsa promessa de efici\u00eancia econ\u00f3mica. N\u00e3o se engane: este problema tornou-se uma epidemia global. As empresas exploram os trabalhadores, criando um ciclo vicioso que prejudica o trabalho digno em todo o mundo. A negocia\u00e7\u00e3o colectiva est\u00e1 sob ataque, uma vez que na maioria dos pa\u00edses muito poucos trabalhadores est\u00e3o abrangidos por acordos colectivos. Isto representa um ataque fundamental aos direitos democr\u00e1ticos dos trabalhadores e \u00e0 sua capacidade de negociar condi\u00e7\u00f5es de emprego justas.<\/p>\n
Sem negocia\u00e7\u00e3o colectiva, verifica-se um decl\u00ednio da sindicaliza\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 directamente relacionado com o aumento da desigualdade e a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, os empregadores encaram cada vez mais a sa\u00fade e a seguran\u00e7a como custos a minimizar e n\u00e3o como investimentos. Todos os anos, mais de 60.000 trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil perdem a vida em acidentes de trabalho em todo o mundo: uma morte a cada oito minutos. Por\u00e9m, por tr\u00e1s de cada dado estat\u00edstico h\u00e1 uma fam\u00edlia destru\u00edda e crian\u00e7as que nunca mais ver\u00e3o os pais.<\/p>\n
Mesmo em pa\u00edses historicamente conhecidos pela sua forte protec\u00e7\u00e3o laboral, assistimos a uma destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos dos trabalhadores, com pouca seguran\u00e7a no emprego, benef\u00edcios sociais reduzidos, protec\u00e7\u00e3o limitada e m\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n
Isto n\u00e3o \u00e9 o que se chama trabalho decente.<\/p>\n
O caminho para o Trabalho Digno exige uma ac\u00e7\u00e3o decisiva em m\u00faltiplas frentes. Em primeiro lugar, as directrizes e conven\u00e7\u00f5es da OIT devem ser totalmente implementadas e aplicadas.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o sugest\u00f5es, s\u00e3o compromissos internacionais que exigem ser respeitados. Para que estas diretrizes e acordos realmente ajudem os trabalhadores, precisamos que o Grupo dos Trabalhadores seja um \u00f3rg\u00e3o democr\u00e1tico e representativo de todas as correntes sindicais. A UITBB apela a todos para que trabalhem por uma OIT verdadeiramente justa, sem monop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Em segundo lugar, precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o laboral forte que proteja os trabalhadores e n\u00e3o os lucros. As leis devem garantir o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o, assegurar sal\u00e1rios dignos e estabelecer sistemas abrangentes de protec\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Terceiro, os governos devem assumir as suas responsabilidades e ajudar os trabalhadores e n\u00e3o os empregadores. As inspe\u00e7\u00f5es do trabalho devem ser refor\u00e7adas e adequadamente financiadas. Os governos devem cumprir a sua responsabilidade de regular os mercados de trabalho, em vez de permitir que os empregadores busquem o lucro \u00e0 custa dos trabalhadores.<\/p>\n
A UITBB apela a todos para que reconhe\u00e7am que o Trabalho Decente n\u00e3o \u00e9 um luxo, mas uma necessidade. N\u00e3o \u00e9 um custo, mas um investimento na dignidade humana e no desenvolvimento sustent\u00e1vel. Se a humanidade quiser recuperar a esperan\u00e7a, a escolha \u00e9 clara: n\u00e3o pode continuar no caminho da explora\u00e7\u00e3o e da desigualdade, mas deve escolher o caminho do Trabalho Digno para todos.<\/p>\n
Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Michalis Papanikolaou
\nSecret\u00e1rio Geral da UITBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Interven\u00e7\u00e3o de Michalis Papanikolaou, Secret\u00e1rio Geral da UITBB, na 113\u00aa CIT (Confer\u00eancia Internacional do Trabalho), OIT, Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no dia dia 4 de junho. Estimados delegados, Escrevo-vos hoje sobre o tema do Trabalho Digno, em nome da Uni\u00e3o Internacional dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o, da Madeira e dos Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (UITBB), que representa milh\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11288,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[28,36,29,31],"tags":[98,45,44,89,41],"class_list":{"0":"post-11302","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-america-latina","8":"category-discursos","9":"category-mundo","10":"category-noticias-eventos","11":"tag-113a-conferencia","12":"tag-flemacon","13":"tag-michalis-papanikolaou","14":"tag-oit","15":"tag-uitbb"},"translation":{"provider":"WPGlobus","version":"3.0.2","language":"pt","enabled_languages":["es","pt"],"languages":{"es":{"title":true,"content":true,"excerpt":false},"pt":{"title":true,"content":true,"excerpt":false}}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11302"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11309,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11302\/revisions\/11309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}