{"id":4621,"date":"2021-06-15T01:15:14","date_gmt":"2021-06-15T01:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.flemacon.org\/?p=4621"},"modified":"2021-06-22T18:05:35","modified_gmt":"2021-06-22T18:05:35","slug":"brasil-flemacon-participou-do-7o-encontro-do-ramo-da-construcao-da-ctbal-do-ramo-da-construcao-da-ctb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.flemacon.org\/pt\/2021\/06\/brasil-flemacon-participou-do-7o-encontro-do-ramo-da-construcao-da-ctbal-do-ramo-da-construcao-da-ctb\/","title":{"rendered":"BRASIL: 7\u00ba Encontro do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o CTB"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-4623 size-medium\" src=\"https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/thumbnail_IMG_0955-300x208.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"208\" srcset=\"https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/thumbnail_IMG_0955-300x208.jpg 300w, https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/thumbnail_IMG_0955-218x150.jpg 218w, https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/thumbnail_IMG_0955-100x70.jpg 100w, https:\/\/www.flemacon.org\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/thumbnail_IMG_0955.jpg 591w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>A presidente da FLEMACON, L\u00facia Maia, participou, no dia 09 de junho, juntamente com dirigentes de Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es filiados \u00e0 Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do 7\u00ba Encontro Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o da CTB. O evento foi realizado virtualmente e dirigido pelo coordenador Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o na CTB, Raimundo Brito, que tamb\u00e9m \u00e9 membro do Comit\u00ea Executivo da UITBB.<\/p>\n<p>Foram debatidas diversas quest\u00f5es de interesse dos trabalhadores (as) do ramo da constru\u00e7\u00e3o e do movimento sindical no Brasil: a alta do desemprego, a paralisa\u00e7\u00e3o das obras e exclus\u00e3o pelo governo Bolsonaro da faixa 1 (habita\u00e7\u00e3o para baixa renda) do programa Casa Verde e Amarela (antiga Minha Casa, Minha Vida), campanhas salariais, viol\u00eancia contra as mulheres, a pandemia do coronav\u00edrus e a urg\u00eancia da vacina, as perdas da categoria nos governos de Michel Temer e Bolsonaro, e a persegui\u00e7\u00e3o ao movimento sindical, tornando opcional a contribui\u00e7\u00e3o sindical (antes obrigat\u00f3ria) e permitindo a homologa\u00e7\u00e3o nas empresas (antes, era nos sindicatos), com objetivo de acabar com as lutas dos trabalhadores (as) e destruir o movimento sindical.<\/p>\n<p>Foi destaque tamb\u00e9m nos debates, a necessidade da categoria se posicionar politicamente, diante das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Construir apoios, eleger representantes do ramo da constru\u00e7\u00e3o e apresentar propostas da categoria para serem adotadas por governos eleitos.<\/p>\n<p>Raimundo Brito apresentou uma proposta de documento-base, que ser\u00e1 acrescido das emendas encaminhadas pelas lideran\u00e7as participantes do Encontro.<\/p>\n<p>A presidente da FLEMACON, L\u00facia Maia, apresentou uma Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 ex-deputada Manuela D\u2019\u00c1vila, v\u00edtima de ataques e amea\u00e7as de estupro de sua filha de cinco anos.<\/p>\n<p>Participaram do\u00a0<strong>7\u00ba Encontro Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o da CTB\u00a0<\/strong>dirigentes das seguintes entidades, dentre outras: CTB Nacional, CTB Bahia, DIEESE, SINTRACOM-BA (respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o digital do evento), SINTRACOM-SE, FETRACOM-BASE, FLEMACON (Am\u00e9rica Latina e Caribe), SindMarceneiros-SP, Sintracom Sudoeste (Guanambi), Sintracom SAJ (Santo Antonio de Jesus), SINDIOESTE (Barreiras) e STCCMFS (Feira de Santana).<\/p>\n<p>Confira abaixo os textos do\u00a0<strong>documento-base do 7\u00ba encontro<\/strong>\u00a0(ainda sem as emendas) e a\u00a0<strong>Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Manuela D\u2019\u00c1vila<\/strong>:<\/p>\n<p><strong>DOCUMENTO-BASE (sem emendas)<\/strong><\/p>\n<p><strong>Proposta de documento para o VII encontro do ramo da constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>A varia\u00e7\u00e3o do emprego no ramo da constru\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, a partir de 2003, nos dois mandatos do governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e at\u00e9 2013, no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, o Brasil tinha perspectiva de crescimento no setor da constru\u00e7\u00e3o muito grande. Naquela \u00e9poca, com o desenvolvimento dos programas Minha Casa, Minha Vida e PAC I e II, discutia-se alcan\u00e7ar cerca de 22 milh\u00f5es de<br \/>\ntrabalhadores empregados, com carteira assinada, at\u00e9 2022.<\/p>\n<p>Com a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, em 2014, a direita articula-se com o chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d para, a partir de 2015, barrar no Congresso Nacional qualquer tentativa de avan\u00e7o, dando in\u00edcio ao desmonte da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. Da\u00ed em diante, o setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 atingido com a quebradeira de grandes empresas, o sucateamento da engenharia nacional e o desemprego em massa.<\/p>\n<p>A partir de 2016, a presidenta Dilma foi afastada do governo com o<br \/>\nimpeachment, levando ao poder o vice-presidente Michel Temer. Come\u00e7am os ataques aos direitos dos trabalhadores (as) e, em julho de 2017, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, sob a alega\u00e7\u00e3o de criar mais empregos. Ao contr\u00e1rio, legaliza a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, retira direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora e atinge gravemente as entidades sindicais. Torna opcional a contribui\u00e7\u00e3o sindical (antes obrigat\u00f3ria), permite a homologa\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es do contrato de trabalho nas empresas (antes, as rescis\u00f5es de contratos a partir de um ano eram feitas obrigatoriamente nos sindicatos). O claro objetivo \u00e9 acabar com as lutas dos trabalhadores (as) e destruir o movimento sindical.<\/p>\n<p>A partir de 2019, no governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, as pautas da extrema-direita se intensificam com ataques violentos aos direitos sociais e trabalhistas, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es populares e ao movimento sindical: o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, criado em 1930, no governo do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, foi extinto.<\/p>\n<p>Em 2020, a sa\u00fade mundial entra em alerta com a pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19), aprofundando a crise econ\u00f4mica j\u00e1 existente. O cen\u00e1rio \u00e9 desalentador, o desespero \u00e9 geral, as empresas param as atividades, s\u00f3 ficam funcionando as atividades consideradas essenciais. O setor da constru\u00e7\u00e3o foi considerado atividade essencial pelo governo Bolsonaro. O sofrimento dos trabalhadores (as) j\u00e1 atingidos pela alta de pre\u00e7os e do desemprego, piora mais ainda e a precariza\u00e7\u00e3o agrava-se: os oper\u00e1rios s\u00e3o obrigados a conviver diariamente sob o risco de contamina\u00e7\u00e3o,<br \/>\nutilizando o sistema de transporte prec\u00e1rio, al\u00e9m das aglomera\u00e7\u00f5es dentro das obras ou nos locais de trabalho.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o Bolsonaro promoveu cortes de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. E a \u00e1rea de pol\u00edtica habitacional sofreu cortes or\u00e7ament\u00e1rios de mais de 40%. Em agosto do ano passado,\u00a0 Bolsonaro sinalizou que o programa Minha Casa, Minha Vida n\u00e3o iria receber recursos para novos contratos de moradia direcionados<br \/>\naos mais pobres, restringindo-se aos processos j\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p>Em abril de 2021, a pol\u00edtica habitacional sofreu mais um golpe or\u00e7ament\u00e1rio, desferido por Bolsonaro, que cortou R$ 1,5 bilh\u00e3o dos recursas do setor, atingindo especificamente a \u201cfaixa 1\u201d do antigo Programa Minha Casa, Minha Vida, rebatizado no atual governo de programa Casa Verde e Amarela, que agora tem apenas R$ 27 milh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es deste ano. A \u201cfaixa 1\u201d do programa abrange as pessoas mais carentes e com renda familiar at\u00e9 R$ 1,8 mil. Esse segmento tem cerca de 80% do d\u00e9ficit habitacional do Brasil.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia, mais de 200 mil unidades habitacionais ainda em constru\u00e7\u00e3o devem ter os canteiros paralisados, a partir de maio\/2021. Isso vai comprometer cerca de 250 mil empregos diretos no setor, de acordo com dados da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (CBIC). E pode afetar mais de<br \/>\n600 mil empregos indiretos.<\/p>\n<p>De acordo com dados do IBGE, do total de empregados no Brasil, somente 38,2% t\u00eam carteira assinada; apenas 26,6% trabalham por conta pr\u00f3pria e 18,1% sem carteira, num total de 44,7% de precarizados. No setor da constru\u00e7\u00e3o, com certeza esses n\u00fameros ser\u00e3o muito mais graves. Hoje at\u00e9 os dados nacionais est\u00e3o mais dif\u00edceis de encontrar, n\u00e3o sabemos quantas obras do programa Casa Verde e Amarela (antigo MCMV) est\u00e3o em funcionamento, quantas est\u00e3o paradas, n\u00e3o temos dados completos sobre as obras de infraestrutura em andamento e quantas est\u00e3o paradas.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio \u00e9 resultado das persegui\u00e7\u00f5es que o setor sofreu da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d. O ramo da constru\u00e7\u00e3o vive hoje uma grande encruzilhada, enfrentando um alto \u00edndice de 14,4% de desemprego no pa\u00eds e cerca de 803 mil trabalhadores (as) a menos no ramo da constru\u00e7\u00e3o (dados de 2020).<\/p>\n<p>Segundo o DIEESE o setor da constru\u00e7\u00e3o vem apresentando resultados negativos desde 2014, impactado principalmente pela \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, iniciada em mar\u00e7o daquele ano. As principais empreiteiras do pa\u00eds, envolvidas na investiga\u00e7\u00e3o, registram forte recuo nas suas atividades, o que consequentemente, tamb\u00e9m afeta negativamente o emprego no setor da constru\u00e7\u00e3o e correlatos.<\/p>\n<p>No Brasil, em 2010, o setor da constru\u00e7\u00e3o ocupava 6,3 milh\u00f5es de pessoas, 1,7 milh\u00e3o a mais que o contingente de 4,6 milh\u00f5es de trabalhadores (as) registrado no ano 2000. A forma de contrata\u00e7\u00e3o, que respondia pela maior parte do aumento de postos, foi o assalariamento com carteira assinada, com um incremento de<br \/>\nmais de 1,1 milh\u00e3o, entre 2000 e 2010.<\/p>\n<p>Reagir e lutar \u00e9 preciso!<br \/>\nVacina para todos e todas!<br \/>\nViva os trabalhadores (as) da constru\u00e7\u00e3o!<br \/>\nViva a classe trabalhadora!<br \/>\nFora Bolsonaro!<\/p>\n<p>RAIMUNDO BRITO<br \/>\nCoordenador Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o na CTB<\/p>\n<p><b><span data-contrast=\"none\">NOTA DE SOLIDARIEDADE \u00c0 MANUELA D\u2019\u00c1VILA<\/span><\/b><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{\">Salvador-Bahia-Brasil, 9 de\u00a0Junho\u00a0de 2021\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"none\">Trabalhadores e trabalhadoras reunidos no dia 9 de junho de 2021, no 7\u00ba Encontro Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o da CTB, atrav\u00e9s da plataforma virtual, v\u00eam a p\u00fablico manifestar total apoio e solidariedade \u00e0 ex-deputada federal e ativista, Manuela D\u2019\u00c1vila e fam\u00edlia.<\/span><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"none\">E repudiam com veem\u00eancia os ataques proferidos nas redes sociais, atrav\u00e9s de posts com amea\u00e7as de morte e estupro de sua filha de apenas cinco anos de idade.<\/span><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"none\">\u00c9 um caso repulsivo e criminoso de misoginia, \u00f3dio, perversidade e viol\u00eancia, que deve ser investigado e os culpados punidos conforme a lei. Demonstra a grave situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que infelizmente estamos vivendo no Brasil atualmente, onde partid\u00e1rios do atraso constrangem, amea\u00e7am, violentam e aterrorizam quem n\u00e3o compactua com suas ideias retr\u00f3gradas e fascistas.<\/span><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"none\">#For\u00e7aManu<\/span><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"none\">#Puni\u00e7\u00e3oAosCriminosos<\/span><span data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente da FLEMACON, L\u00facia Maia, participou, no dia 09 de junho, juntamente com dirigentes de Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es filiados \u00e0 Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do 7\u00ba Encontro Nacional do Ramo da Constru\u00e7\u00e3o da CTB. 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